Justiça autoriza Governo do Estado a retomarem as obras do VLT em Santos

Depois de 14 dias paralisada, as obras do VLT finalmente são retomadas em Santos. Tudo isso aconteceu graças ao relator Desembargador João Negrini Filho que derrubou essa liminar que parou as obras do VLT requerida pelos promotores do Meio Ambiente e ao GAEMA. Agora a EMTU vai recuperar todo o tempo perdido reforçando todo o efetivo de operários para dar continuidade ao cronograma das obras do empreendimento. Possivelmente haverá expediente no período da madrugada para dar agilidade aos trabalhos.

Imagem ilustrativa do VLT em Santos. Foto: TV Tribuna

Conforme entrevista ao G1 de Santos o relator disse: “as evidências até agora carreadas aos autos apontam terem sido realizados: análise ambiental prévia do empreendimento; laudo de vistoria da CETESB; EIA-RIMA, com concessão de licenças prévia e de instalação pelo órgão ambiental. Tais documentos são suficientes, respeitado o ponderado entendimento do i. Magistrado de origem, para atestar a regularidade ambiental da implantação do VLT, ou seja, não há verossimilhança na alegação de que o impacto a ser causado no meio ambiente pelas obras seja desconhecido. Por outro lado, quanto a possível desvio de finalidade, observa-se notícia sobre a realização de audiência pública em 2009 e 2010; aprovação de lei municipal autorizativa de utilização do canteiro central (fls. 404/405); e projetos técnico e executivo que precederam a licitação, o que em princípio afasta aquela possibilidade”.

O relator também afirma que “mesmo que a ideia inicial do projeto do VLT tenha sido o aproveitamento da antiga linha de trem existente em Santos e em São Vicente, não é possível afirmar com segurança, neste momento, terem sido elaborados dois projetos técnicos ambientais: o primeiro, utilizando o canteiro lateral da via e o segundo, o canteiro central. Ao que tudo indica, trata-se de opção técnica determinada pelos critérios de conveniência e oportunidade avaliados pela Administração, esfera de poder competente para tal. Isso impede que se reconheça, in limine, a ocorrência de ato de improbidade que pudesse viciar totalmente a construção do empreendimento na faixa central da via”.

Em decorrência da queda da liminar a EMTU desde sábado (01/02) já deu inicio a retomada dos trabalhos. Agora que tudo dê certo e ocorra da melhor forma possível contribuindo para o progresso de Santos. Esperamos que tais promotores de justiça ligados ao meio ambiente e entidades de classe defensoras do meio ambiente não impeçam o progresso com novas liminares judiciais e que demonstrem total transparência o porquê contrário do VLT no canteiro central. Desde que essa liminar fez com que parassem as obras do VLT muitos santistas questionaram e criticaram a atitude desses promotores ligados ao meio ambiente e por isso a justiça foi feita com a derrubada desse embargo judicial.