O Ministério Público pode entrar
com uma ação contra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, no
litoral de São Paulo, após uma possível mudança no projeto original. A Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) nega que o projeto tenha sofrido
algum tipo de alteração. A empresa tem até o dia 5 de novembro para apresentar
um novo estudo da área.
Uma reunião realizada em Santos nesta
terça-feira (3) cobrou providências da empresa responsável pelas obras do VLT
sobre mudanças no traçado da linha no trecho de Santos. O problema é que,
segundo o MP, foi realizada uma mudança no projeto original do VLT sem que
fossem feitos estudos de impacto ambiental. O encontro entre o MP e o EMTU
aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
(GAEMA).
Os promotores disseram que no projeto original
o VLT iria passar pelo local da antiga linha do trem na Avenida Francisco
Glicério. Já no projeto final, o VLT vai passar pelo meio da avenida. Segundo o
MP, isso pode trazer mais problemas para o meio ambiente e problemas
financeiros. "A gente estava analisando um projeto, e de repente houve uma
mudança sem um estudo, sem uma justificativa para isso. Os técnicos do MP, não
só com base nessa irregularidade, que já deixaria o procedimento nulo,
avaliaram os impactos urbanísticos, impactos de trânsito, de segurança de
trânsito e apontaram alguns aspectos negativos com as mudanças. Então não é só
questão formal de procedimento nulo, mas é o que é melhor para sociedade",
explica à promotora Almachia Zwarg Acerbi.
 |
Canteiro central da Avenida Francisco Glicério, em Santos proposto para passar o VLT,
mas promotora do Ministério Público discorda.
|
Na reunião desta terça-feira
ficou acertado que a EMTU vai fazer um novo estudo sobre a passagem do VLT pelo
canteiro central da Avenida Francisco Glicério. No dia 5 de novembro uma nova
reunião será realizada entre as partes. De acordo com o Ministério Público,
nenhuma obra deste trecho poderá ser feita. O MP explicou ainda que se não
tiver acordo até o dia 5, eles vão entrar com uma ação contra as obras do VLT.
Em nota, a EMTU disse que não houve mudança de
traçado por parte da empresa após a emissão da Licença Prévia que permitiu a
publicação do edital de contratação de obras. Assim o traçado do VLT aprovado
pela CETESB sempre foi pelo canteiro
central da Avenida General Francisco Glicério. A empresa aguarda a aprovação
dos Conselhos municipal e estadual de Defesa do Patrimônio Histórico (Condepasa
e Condephaat) para iniciar as obras no trecho da Avenida General Francisco
Glicério, que corta os canais da cidade, tombados por estas instituições. Esta
medida, determinada pela CETESB, está prevista no cronograma estipulado para a
execução das obras do VLT.
Fonte: G1-Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário