A 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a licitação de concorrência pública para a exploração do SIM (Sistema Integrado Metropolitano) aqui na Região Metropolitana da Baixada Santista-RMBS que seria responsável pela implantação do VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos). O autor desse mandato de segurança foi a Viação Piracicabana de propriedade do empresário Nenê Constantino na qual também participa do processo licitatório.
A decisão foi divulgada pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que receberia e abriria, nesta manhã (20/12/2010), os envelopes das empresas interessadas em executar o empreendimento. O certame era realizado no auditório da EMTU, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Notar que essa decisão é provisória. Ainda cabe recurso por parte da EMTU para derrubar essa liminar. Segundo sua assessoria de imprensa o órgão tentaria derrubar essa liminar até o final da tarde. Caso tenha sucesso, anunciará nova data para a entrega dos envelopes e a abertura das propostas.
O SIM é um sistema que custará, em sua etapa inicial, em torno de R$ 700 milhões. A empresa vencedora firmará contrato por 25 anos, com previsão de faturamento em torno de R$ 4,7 bilhões no período.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO São Bernardo do Campo, 20 de Dezembro de 2010. Comunico que, por força da liminar concedida pelo M.M. Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Processo n° 0047710-08.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança) fica adiado, até ulterior decisão judicial, o processo licitatório relativo à Concorrência n° 003/2010. COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES PARA A CONCORRÊNCIA N° 003/2010 Sessão a Realizar |
Internautas da Baixada Santista reagiram com revolta e indignação contra essa decisão judicial e atacam a Viação Piracicabana
Conforme comentários dos internautas do Jornal A Tribuna de Santos, no litoral de São Paulo a população santista e de mais 8 municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista reagiram com muita indignação e revolta sobre essa decisão judicial de interromper o processo licitatório do SIM (Sistema Integrado Metropolitano) que construirá o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) cujo autor é a Viação Piracicabana, atual operadora do transporte coletivo intermunicipal na região.
Notar que os comentários a seguir são reais divulgados pelo portal de A Tribuna:
“O VLT é de extrema necessidade, e uma empresa privada estraga o desejo de toda uma população”, escreveu Artur, que continuou: A Piracicabana oferece um transporte ruim, não cumpre seus horários e não tem planejamento, por causa disso lota os ônibus”.
Outro internauta tem a mesma opinião. "A Viação Piracicabana presta um péssimo serviço no transporte coletivo intermunicipal, com ônibus desconfortáveis, horários descumpridos, e quase sempre com superlotação de passageiros nos coletivos. Agora, além de tudo, não quer perder o seu monopólio do transporte coletivo na Baixada Santista", opinou Gustavo.
Já o internauta Victor Pinto critica a atitude da Piracicabana. "Como pode uma empresa que vê os seus interesses ameaçados entrar na justiça e impugnar um projeto tão importante para centenas de milhares de cidadãos?", indaga.
Fonte dos comentários acima:
Em minha opinião acredito só ser o começo, creio que tudo isso não passa de jogada e interesses políticos. É muita coincidência mesmo a Viação Piracicabana ter entrado com esse recurso judicial e em horas mais tarde foi à vencedora do processo licitatório do transporte coletivo municipal em Praia Grande , aqui na Região Metropolitana da Baixada Santista. Existem vários comentários e rumores em que o Prefeito Municipal de Praia Grande Roberto Francisco dos Santos ter se manifestado contra o VLT de forma indireta quando o mesmo convocou uma audiência pública em Praia Grande em 8 de junho de 2010 colocando em duvidas a viabilidade e o andamento do projeto, mas depois disso o chefe do executivo de Praia Grande manifestou apoio, mas depois desses noticiários na qual a população agiu com indignação tudo agora gera duvidas e desconfianças.
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